Publicações falsas sobre a ordem judicial preliminar para a invalidação do contrato exclusivo obtido pelo JYJ contra a SM Entertainment Inc. ("SM") em 2009 e a conciliação alcançada em 2012 entre JYJ e SM recentemente se espalhou pela internet. Como essas publicações causaram confusões entre os fãs dentro e fora do país, não totalmente conscientes do verdadeiro contexto, a C-JeS Entertainment Corp. ("C-JeS") explicará a posição do JYJ logo abaixo para evitar futuras confusões.
Em 31 de julho, 2009, JYJ apresentou um pedido de ordem judicial preliminar para invalidar o contrato exclusivo com a SM, e em 27 de outubro, 2009, a 50ª Divisão Civil da Corte Distrital Central de Seul (Juíz: Park Byung-Dae) tomou uma decisão que concede esse pedido. A corte ordenou que a “SM não deverá, contrário à vontade do JYJ, negociar ou entrar em um contrato com um terceiro para a aparição do JYJ em qualquer programa de TV ou filme, a sua participação em qualquer performance ou show, a sua produção em gravações de música ou a sua participação em qualquer evento ou atividade de entretenimento, ou solicitar a terceiros, incluindo empresas de radiodifusão, empresas de produção de música e agências de shows, que encerrem suas relações com o JYJ para interferir no envolvimento do JYJ em qualquer atividade de entretenimento". O raciocínio da corte por trás dessa ordem foi que ① o contrato exclusivo entre a SM e o JYJ permite à SM exercer um controle exorbitante sobre o JYJ por meio de sua posição superior e impõe o pagamento de compensações excessivas ou encargos injustos que infrinjam seriamente a liberdade econômica e os direitos fundamentais do JYJ, e pode ser considerada nula ou ser inválida como uma ação legal contra a boa ordem moral e social, e ② dada a influência da SM sobre o mercado de entretenimento coreano, um longo processo provavelmente restringirá substancialmente as atividades de entretenimento do JYJ, o que pode levantar não somente preocupações econômicas, mas também causar graves violação dos direitos fundamentais do JYJ segundo a Constituição, incluindo a sua liberdade profissional e de atividade.
A SM apresentou uma objeção contra a ordem judicial preliminar, no entanto, o 50ª Departamento Civil da Corte Distrital Central de Seul (Presidente do Júri: Sung-Joon Choi) rejeitou a objeção da SM e confirmou a ordem judicial preliminar original em 15 de fevereiro, 2001, dizendo que ① o contrato exclusivo entre a SM e o JYJ constitui um "contrato exclusivo sobre uma relação subordinada" segundo o qual o artista não tem um direito de decisão própria, mas deve seguir as instruções unilaterais da agência, e tal defeito no contrato exclusivo causado pela diferença no poder de negociação das partes não foi curado até a execução do quinto contrato suplementar, e ② a duração do contrato de 13 anos, que consideramos ser excessivamente longo, deve ser limitado a um período razoável para proteger os direitos pessoais do JYJ e sua liberdade profissional e minimizar os efeitos colaterais resultantes do envolvimento do JYJ em atividades contrárias à sua vontade, e esse "contrato exclusivo sobre uma relação subordinada" de longo termo não pode ser justificado argumentando que esse contrato era necessário para reduzir seus riscos de investimento ou ajudar o JYJ a entrar no mercado estrangeiro tranquilamente.
A ordem judicial preliminar foi possível graças à corajosa decisão do JYJ e levou a Korea Fair Trade Commission a estabelecer uma forma padrão de contrato exclusivo para corrigir relações contratuais injustas prevalecentes na indústria do entretenimento. Várias agências de entretenimento voluntariamente tomaram a iniciativa de melhorar seus sistemas para que mais artistas tenham poderes de negociação proporcionais aos das agências de entretenimento.
Apesar disso, recentemente algumas pessoas têm disseminado rumores sem fundamento descritos abaixo baseados em determinados registros na negociação de conciliação entre JYJ e SM:
① Algumas pessoas alegaram na internet que o contrato exclusivo entre a SM e o JYJ não era injusto com o fundamento de que o valor que a SM pagou ao JYJ era inferior ao do valor originalmente reivindicado pelo JYJ e que a SM pagou tal quantia ao JYJ apenas para cobrir o valor que deveria ter sido pago ao JYJ em 2009, mas que não foi pago devido ao processo judicial. No entanto, JYJ concordou em reduzir o valor a ser cobrado para resolver o processo o mais rápido possível, temendo que o litígio prolongado que só desperdiçaria tempo e dinheiro e pode tornar impossível para o JYJ tomar parte no negócio de entretenimento de sua própria vontade no período do processo.
② Outras pessoas alegaram na internet que o JYJ executou o contrato exclusivo de 13 anos a longo termo, a pedido dos pais dos membros do TVXQ. A corte, no entanto, considerou que os poderes negociais dos membros eram baixos quando eles assinaram o seu contrato exclusivo, o que era certo antes do lançamento do seu álbum de estreia em 14 de janeiro, 2004, e é injusto e contra boas práticas morais e ordem pública para a SM ter feito o JYJ assinar um contrato exclusivo de longo termo aproveitando-se da situação onde não há escolha alternativa.
③ As pessoas alegaram também na internet que a decisão da Korea Fair Trade Commission de tomar medidas corretivas são apenas aplicáveis aos contratos entre a SM e seus trainees. De fato, a Korea Fair Trade Commission emitiu repetidamente ordens para tomar medidas corretivas em relação aos contratos exclusivos entre as agências de entretenimento e seus artistas. A controvérsia sobre a justiça destes contratos se espalhou após o levantamento de questões relacionadas com os contratos entre agências e seus trainees.
C-JeS decidiu tomar medidas legais contra as atividades ilegais que distorcem a decisão da corte sobre a ordem judicial preliminar e a conciliação entre JYJ e SM baseado em falsos rumores e danificar a reputação do JYJ. Pelos motivos descritos acima, a C-JeS apresentou uma queixa contra aqueles que divulgaram falsos rumores descritos nesta declaração por violação da Lei de Promoção da Utilização de Redes de Informação e Comunicações e Proteção de Informação, etc. (difamação). A C-JeS espera que esta declaração ajude todos os fãs do JYJ a confirmarem a verdade e evitar futuros desentendimentos
※ Anexo: Ordem da Corte Distrital Central de Seul na data de 27 de outubro, 2009, Ordem Juducial Preliminar para a Invalidação do Contrato Exclusivo, Caso No. 2009Kahap2869 https://goo.gl/We0zk0
Fonte: C-JeS
Créditos: CrazyLoveTVXQ
Não retire sem os devidos créditos.
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