[TRAD] Declaração oficial da C-JeS (11.04.17)

Publicações falsas sobre a ordem judicial preliminar para a invalidação do contrato exclusivo obtido pelo JYJ contra a SM Entertainment Inc. ("SM") em 2009 e a conciliação alcançada em 2012 entre JYJ e SM recentemente se espalhou pela internet. Como essas publicações causaram confusões entre os fãs dentro e fora do país, não totalmente conscientes do verdadeiro contexto, a C-JeS Entertainment Corp. ("C-JeS") explicará a posição do JYJ logo abaixo para evitar futuras confusões.

Em 31 de julho, 2009,  JYJ apresentou um pedido de ordem judicial preliminar para invalidar o contrato exclusivo com a SM, e em 27 de outubro, 2009, a 50ª Divisão Civil da Corte Distrital Central de Seul (Juíz: Park Byung-Dae) tomou uma decisão que concede esse pedido. A corte ordenou que a “SM não deverá, contrário à vontade do JYJ, negociar ou entrar em um contrato com um terceiro para a aparição do JYJ em qualquer programa de TV ou filme, a sua participação em qualquer performance ou show, a sua produção em gravações de música ou a sua participação em qualquer evento ou atividade de entretenimento, ou solicitar a terceiros, incluindo empresas de radiodifusão, empresas de produção de música e agências de shows, que encerrem suas relações com o JYJ para interferir no envolvimento do JYJ em qualquer atividade de entretenimento". O raciocínio da corte por trás dessa ordem foi que ① o contrato exclusivo entre a SM e o JYJ permite à SM exercer  um controle exorbitante sobre o JYJ por meio de sua posição superior e impõe o pagamento de compensações excessivas ou encargos injustos que infrinjam seriamente a liberdade econômica e os direitos fundamentais do JYJ, e pode ser considerada nula ou ser inválida como uma ação legal contra a boa ordem moral e social, e ② dada a influência da SM sobre o mercado de entretenimento coreano, um longo processo provavelmente restringirá substancialmente as atividades de entretenimento do JYJ, o que pode levantar não somente preocupações econômicas,  mas também causar graves violação dos direitos fundamentais do JYJ segundo a Constituição, incluindo a sua liberdade profissional e de atividade.

A SM apresentou uma objeção contra a ordem judicial preliminar, no entanto, o 50ª Departamento Civil da Corte Distrital Central de Seul (Presidente do Júri: Sung-Joon Choi) rejeitou a objeção da SM e confirmou a ordem judicial preliminar  original em 15 de fevereiro, 2001, dizendo que ① o contrato exclusivo entre a SM e o JYJ constitui um "contrato exclusivo sobre uma relação subordinada" segundo o qual o artista não tem um direito de decisão própria, mas deve seguir as instruções unilaterais da agência, e tal defeito no contrato exclusivo causado pela diferença no poder de negociação das partes não foi curado até a execução do quinto contrato suplementar, e ② a duração do contrato de 13 anos, que consideramos ser excessivamente longo, deve ser limitado a um período razoável para proteger os direitos pessoais do JYJ e sua liberdade profissional e minimizar os efeitos colaterais resultantes do envolvimento do JYJ em atividades contrárias à sua vontade, e esse "contrato exclusivo sobre uma relação subordinada" de longo termo não pode ser justificado argumentando que esse contrato era necessário para reduzir seus riscos de investimento ou ajudar o JYJ a entrar no mercado estrangeiro tranquilamente.

A ordem judicial preliminar foi possível graças à corajosa decisão do JYJ e levou a Korea Fair Trade Commission a estabelecer uma forma padrão de contrato exclusivo para corrigir relações contratuais injustas prevalecentes na indústria do entretenimento. Várias agências de entretenimento voluntariamente tomaram a iniciativa de melhorar seus sistemas para que mais artistas tenham poderes de negociação proporcionais aos das agências de entretenimento.

Apesar disso, recentemente algumas pessoas têm disseminado rumores sem fundamento descritos abaixo baseados em determinados registros na negociação de conciliação entre JYJ e SM:

① Algumas pessoas alegaram na internet que o contrato exclusivo entre a SM e o JYJ não era injusto com o fundamento de que o valor que a SM pagou ao JYJ era inferior ao do valor originalmente reivindicado pelo JYJ e que a SM pagou tal quantia ao JYJ apenas para cobrir o valor que deveria ter sido pago ao JYJ em 2009, mas que não foi pago devido ao processo judicial. No entanto, JYJ concordou em reduzir o valor a ser cobrado para resolver o processo o mais rápido possível, temendo que o litígio prolongado que só desperdiçaria tempo e dinheiro e pode tornar impossível para o JYJ tomar parte no negócio de entretenimento de sua própria vontade no período do processo.

② Outras pessoas alegaram na internet que o JYJ executou o contrato exclusivo de 13 anos a longo termo, a pedido dos pais dos membros do TVXQ. A corte, no entanto, considerou que os poderes negociais dos membros eram baixos quando eles assinaram o seu contrato exclusivo, o que era certo antes do lançamento do seu álbum de estreia em 14 de janeiro, 2004, e é injusto e contra boas práticas morais e ordem pública para a SM ter feito o JYJ assinar um contrato exclusivo de longo termo aproveitando-se da situação onde não há escolha alternativa.

③ As pessoas alegaram também na internet que a decisão da Korea Fair Trade Commission de tomar medidas corretivas são apenas aplicáveis aos contratos entre a SM e seus trainees. De fato, a Korea Fair Trade Commission emitiu repetidamente ordens para tomar medidas corretivas em relação aos contratos exclusivos entre as agências de entretenimento e seus artistas. A controvérsia sobre a justiça destes contratos se espalhou após o levantamento de questões relacionadas com os contratos entre agências e seus trainees.

C-JeS decidiu tomar medidas legais contra as atividades ilegais que distorcem a decisão da corte sobre a ordem judicial preliminar e a conciliação entre JYJ e SM baseado em falsos rumores e danificar a reputação do JYJ. Pelos motivos descritos acima, a C-JeS apresentou uma queixa contra aqueles que divulgaram falsos rumores descritos nesta declaração por violação da Lei de Promoção da Utilização de Redes de Informação e Comunicações e Proteção de Informação, etc. (difamação). A C-JeS espera que esta declaração ajude todos os fãs do JYJ a confirmarem a verdade e evitar futuros desentendimentos

※     Anexo:  Ordem da Corte Distrital Central de Seul na data de 27 de outubro, 2009, Ordem Juducial Preliminar para a Invalidação do Contrato Exclusivo, Caso No. 2009Kahap2869 https://goo.gl/We0zk0 

Fonte: C-JeS
Créditos: CrazyLoveTVXQ
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[TRADU] TVXQ-SM Batalha No Tribunal de Justiça sobre a validade de seus Contratos

Três membros do TVXQ (Kim Jaejoong,Kim Junsu,Park Yoochun) e SM Entertainment lutaram ferozmente na corte sobre a questão da validade de seu contrato de exclusividade.

Na audiência de Processo Civil nº 48 (Procurador-Chefe Lee Lim), no município de Seul no dia 16, a primeira data de contestação os representantes do SM e o trio se recusou a recuar de suas posições como eles declararam,"O período do contrato de 'TVXQ' de 13 anos, foi inevitável para a sua entrada em mercados estrangeiros" e, "O prazo do contrato foi decidido sem o consentimento dos membros."

O representante legal da SM explicou que "O prazo do contrato foi acordado que ambos os lados compartilham efeitos financeiros mútuos e os motivos", e "Como TVXQ foi criado com o objetivo de atingir mercados estrangeiros desde o início, o período de contrato longo foi pré-requisito para uma entrada estável em mercados estrangeiros. "

Ele enfatizou que, "Se houvesse falta de apoio ou de uma má distribuição da renda durante as atividades de TVXQ, o contrato de exclusividade seria um problema, no entanto, TVXQ sempre recebeu o melhor tratamento possível, que é muito superior à de outros artistas na indústria. "

Além disso, o representante acrescentou: "O trio não suscitou uma única objeção quanto ao conteúdo do contrato desde sua estréia, até que eles decidiram trazer os problemas do contrato de exclusividade depois que entraram em confronto com a agência sobre a questão da empresa de cosméticos ativamente investido durante os meses de 2008 ", e " Eles têm negligenciado as suas atividades, indicando a ação como uma razão para a sua negligência, e por isso, os outros membros e à agência foram incorrer em enormes danos ".


A esse respeito, o representante legal do trio refutou as afirmações anteriores, como ele disse, "A Fair Trade Commission reconheceu sete anos como a duração máxima de um contrato," e "O contrato de TVXQ era inválido desde o início como sempre houve cláusulas abusivas no âmbito o contrato, incluindo a distribuição de renda injusta, compensação excessiva de penalidades e um período de contrato que é muito longo. "

Ele enfatizou que, "Nós não podemos aceitar a posição da SM e reivindicar a agência de compensação quando o seu argumento inteiro é baseado fora de um contrato inválido", e "Antes de pegar em qualquer outra coisa, devemos deixar claro se este contrato é válido ou não. "

(Omitido)

A próxima audiência será realizada em 07 de dezembro, às 02:00 no distrito do Tribunal em Seul , e dois funcionários da SM vai depor como testemunhas e testemunhar sobre o que a situação era semelhante, quando o contrato foi assinado.


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Créditos:[Newsis]+ jeeelim5@tohosomnia.net+ tohosomnia.net+Rima@CrazyLoveTVXQ

[NEWS] Tribunal invalida "contrato de escravidão" para artistas

A Corte Suprema manteve uma decisão que os contratos de longo prazo entre os artistas e suas agências são abusivas e, portanto, inválido.

O tribunal superior invalidado sexta-feira um contrato de colocar um artista, sob o controlo da sua agência, enquanto uma década, dizendo que o contrato de liberdade restrita.

Este veredicto é esperado para colocar os freios na prática agências de entretenimento "de longa data de controlar as suas estrelas para o maior tempo possível com os contratos de escravidão.


Woo Sung-hyun, um membro de 20 anos de idade popular boy band U-Kiss, impetrou uma ação judicial em 2008, desafiando o seu contrato, chamando-o de "injusto".
Em 2006, Woo assinou com a agência, ssing Entertainment, um contrato de 10 anos, que estipulou, se seus desempenhos foram suspensas devido a problemas de saúde ou o serviço militar obrigatório, o período inativo será adicionada ao termo.
Qualquer investimento atos que violem os termos de custos, o cantor de uma sanção pecuniária de três vezes da agência em si, de acordo com o contrato.
Um tribunal distrital decidiu em favor de Woo, dizendo: "Os primeiros dez anos após seu álbum de estréia constituem praticamente toda a sua vida como cantora. Dada a natureza da indústria, o prazo do contrato é abusiva e excessivamente infringe seus direitos. "
Um tribunal de apelações manteve a decisão.

Tais contratos excessivamente ligação da indústria do showbiz veio à tona quando três membros da popular boy band TVXQ entrou com uma ação contra a sua agência, a SM Entertainment, para invalidar o que eles chamavam de "contratos de escravos ao longo da vida."

Os três ㅡ Micky, Hero e Xiah ㅡ reivindicaram sua agência proibida a sua liberdade como artistas, forçando-os a seguir as exigências da agência para aparecer em determinados desempenhos e transmissões por 13 anos. O processo ainda está em andamento.

A disputa levou à vigilância do país, o comércio justo elaboração de diretrizes para a agência entertainer-contratos, que fixam a duração máxima de sete anos. Eles também proibição excessiva intervenção de uma agência na vida privada dos funcionários.

By Park Si-soo

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Créditos: koreatimes + sharingyoochun.net + DBSKnights + Hiromi@CrazyLoveTVXQ

[INFO] Contrato oficial SM-TVXQ lançado!

Nós vamos revelar o contrato oficial que a SM mantém com suas celebridades. Embora esse contrato seja da SM com o TVXQ,pode–se dizer que é um contrato de base para todos os outros. Além disso,como a SM afirmou,essa divisão de renda para o TVXQ foi a melhor que eles ofereceram,então pode-se supor que os contratos de outros grupos como Girls 'Generation, Super Junior,e etc. seja bem pior.

No contrato,ele diz que o TVXQ deve arcar com todas as despesass necessárias para realizar as suas atividades,e isso implica no salário de funcionários e transporte. “O TVXQ deve pagar sua despesas de viagem,aluguel,refeições,maquiagem e salário dos coordenadores e equipe de dança. Eles também devem pagar o salário dos gestores. Eles também devem pagar o salário dos gestores mensalmente (o salário gestores é de 800.000 por mês,e o salários dos gestores de entrada é de 600.000 por mês,e o valor aumenta 10% a cada ano)”.

Contrato exclusivo: período de 13 anos para TVXQ e 15 para BoA


Os contratos foram finalizados em: 14 de Maio de 2003 (Kim Jaejoong),12 de Fevereiro de 2000(Kim Junsu) e 30 de Junho de 2003 (Micky Yoochun). Após disso,o contrato sofreu 5 alterações.O contrato foi prorrogado para 13 anos ao invés de 10,e a divisão de renda foi aumentado para o TVXQ.No entanto,as clausulas relativas do contrato dado como ilegal pelo governo não foram alteradas.As 5 mudanças no contrato ocorreram em dezembro de 2003,fevereiro de 2007,Março de 2007,outubro de 2008 e fevereiro de 2009.
Se voçê olhar para o contrato,pode – se reparar que a SM não possui quase nenhuma obrigação.Tudo que ela precisa fazer é cuidar do popularidade do grupo e dizer o que eles tem que fazer,por outro lado o TVXQ não pode fazer nenhum contrato ou promessa relativo a atividades.Eles também não podem falar sobre assuntos internos da SM.Se um show ou uma perfomace for cancelado sem nenhuma razão em especial.o TVXQ deverá compensar.Eles devem fazer dois álbuns por ano,e deve lançar um single a cada seis meses antes do termino do contrato e executar todas as atividades de forma direita.O TVXQ deve ter a autorização da SM para dar suas composições para terceiros,mas a SM esta autorizada a dar suas composições para qualquer cantor sem o consentimento do TVXQ.
Embora a questão da divisão de renda ter melhorado,eles não recebem nada se não venderem mais de 50.0 copias não forem vendidas.Se ele venderem de 50.0 a 100.0 ,o grupo recebe 2% das vendas,se vender de 100.0 a 200.0 eles recebem 3%,e se vender mais de 200.0 eles recebem 3% das vendas totais.O grupo deve dividir essas receitas.Se a aparência do show não é regular,a SM recebe todo o dinheiro que vai para a publicidade.Se o contrato acabar sem nenhum motivo,o TVXQ deverá pagar uma indenização no vezes o investimento que a SM fez,e duas vezes o rendimento que eles receberam da SM.Isso também se aplica quando ambos os lados concordaram com a rescisão ou quando o SM é a causa da rescisão.
Contrato exclusivo:

Primeira clausula:
Para as atividades das celebridades “B”(TVXQ),todas as ações jurídicas que tratam de todas as atividades,apresentações será tratados por “A” (SM) ou um gestor escolhido por “A”. “B” não pode fazer quaisquer promessa ou contrato relativo a atividades,e só deve se concentrar naquilo que lhes for dado.”



Clausula dois:
1 – O periodo do contrato terá inicio as OOOO-OO-OO ( A ultima data de assinatura do contrato) e terminará 13 anos após a data de estréia de “B” na industria e do lançamento do álbum,(lançamento do álbum com um papel de coadjuvante em um filme ou drama – Filme: 20cenas ou mais.Drama: mínimo 12 cenas por episodio).

2- No caso de “B” ser incapaz de realizar as atividades normais,devido a alguma razão pessoa,o período sera prorrogado Poe essa quantidade de tempo.

Clausula 3 (sessão de direitos humanos):
1-“A” tem todos os direitos de todas as aparições de TV e atividades realizadas por “B”.

2- Durante o período do contrato, “B” deve realizar todas as atividades impostar por “A”,e “B” não tem permissão de realizar qualquer atividade sem o consetimento de “A” durante o período do contrato,e se esta clausula for violadas,as conseqüências disso serão estabelecidos a partir da clausula 11,subclausula 1,2 e 3.

3- Todos os lucros ganhados por “B” em aparições de Tv serão detidos por “A”.

4 – “A” tem o direito de todos os álbuns e músicas gravadas (incluindo canções inéditas) que foram criadas a partir do período do contrato.Toda a divisão de renda após o período encerrado do contrato já foi determinado pelo contrato de exclusividade.

5- “B” deve dar todos os direitos a “A”,como os direitos de reproduzir bens,direitos autorais,o direito de lançar discos,direitos de distribuição,direitos de execução ,Karaokê,direitos de bens de segunda mão sobre qualquer composição,arranjos e letras.

6 – “A” pode usar suas musicas gravadas e produzidas durante i período do contrato sob qualquer forma.( “A” pode re-editar,re-ultilizar qualquer canção em forma de Lp,MC,CD,CD-FMV,CD-I,CD-V,CD-G,LD,VIDEO,álbuns de edição limitada,comerciais,filmes,fotos,filmagens de vídeo ,mp3,todos os arquivos de musica).

7-Para que o “b” possa dar a um terceiro que não seja “A” letras,composições e arranjos, “B” deve ter a permissão de “A” com antecedência.

8 – O gerente de “B” deve ser escolhido pela “A”,e ele precisa trabalhar corretamente para manter o cronograma de “B”.

9 – “A” pode usar qualquer letra,composição ou arranjo feita por “B” em qualquer álbum.

10 – “A” pode fazer a transferência de todo ou uma parte do conteúdo do contrato para outras empresas.Mas se “B” for completamente contra isso,esta já não se aplica.

Clausula 4 (mandato)
O que esta sob a manutenção de “A” deve fazer todas as atividades domesticas e no exterior.A “A” tem permissão de transferir e aplicar os direitos do contrato,e também pode dar a manutenção para outra empresa:

1-contrato de pararições na Tv e horários (incluindo a internet).
2-contrato de shows nacionais , estrangeiros e eventos.
3-contratos para filmes e anúncios publicitários.
4-controle de uso legal de imagens de “B”(direitos autorais,etc).
5-contrato de utilização de letras,composições e arranjos.
6 – Manutenções de eventuais problemas ilegais.
7-Todas as atividades domesticas e no exterior.

“A” ira terá todos os direitos autorais e propriedade de qualquer bem criado por “A” durante o período do contrato.


Cláusula 5 (Responsabilidade de 'A') 1. Manter a popularidade de 'B'. 2. Avisar com antecedência o cronograma de “B”


Clausula 6 (responsabilidade da “B”)

1 – “B” não esta autorizado de revelar ao publico o conteúdo do contrato nem os assuntos internos da “A”.
2 – “B” é responsável em aderir todos os serviços regulares,aparições na Tv e perfomaces definidas pela “A” ou pelo gerente.
3 – se houver um contratempo por um motivo pessoal, “B” devera avisar com antecedência por “A” ou ao gerente,e se não houver nenhuma razão especial para tal contratempo, “B” devera assumir a responsabilidade.
4 – O gerente da “B” deve ser escolhido pela “A”,e ele precisa trabalhar corretamente para manter o cronogramada do “B”.
5 – Entre a rescisão do contrato e seis meses antes do encerramento, “B” deve lançar um álbum para a “A” e realizar atividades para o próximo álbum (6 meses).

6 – A “B” deve,quando a “A” quiser,produzir dois álbuns completos por ano,e realizar todas as gravações e atividades conforme “A” mandar( “A” escolhe a quantidade de tempo para a criação do álbum,e “B” deve seguir de acordo).
Cláusula 7 (Os direitos de 'B')
Se “A” perguntar por qualquer demanda que não é dever de “B”,ele é permitido a recusar.”

Cláusula 8 (P.R. e Taxas de Produção)
1. P.R. será feito por ambos os lados,trabalhando juntos.
2 – Durando o período do contrato,se a “A” considera que é necessário parar o contrato,ele é permitido de faze-lo ,e se “B” quiser parar as atividades , “A” ira tomar a decisão final.
3 – Para a produção de álbuns feita por “A”,fica com “B” a responsabilidade,incluindo taxas de produção constituídas por “A” e para “A” todos os direitos sob os lucros ou prejuízos.

Clausula 9 ( divisão de lucro – álbum ) (clique para ampliar a imagem)

clausula 11 (indenização em caso de violação)

1 – No caso de “B” violar alguma clausula do contrato, “B” devera compensar as perdas sofridas,e de qualquer ação ou situação que possa afetar as atividades de “B” será responsabilidade da “B”. SE “A” considera difícil para “B” continuar com atividades de celebridades, “A” tem o direito de interromper as atividades de “B”,e “B” deve compensar “A” pelas perdas.(compensação não significa rescisão do contrato).

2 - “B” deve pagar uma compensação ,que valha três vezes o investimento (dinheiro usado para quaisquer fim de “B”)e duas vezes o valor previsto que eles ganhariam se o contrato não fosse rescindido.
3 – Mesmo se uma rescisão de contrato for aceita por ambas as partes, “B” ainda deve adquirir a subseção 2.

Clausula 12 (Controvérsias e outras responsabilidades)
Se algum mal-entendido ocorrer devido a um erro de comunicação no contrato, o problema deve ser resolvido em um acordo mútuo 'A' e 'B', baseado na confiança.

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Créditos:[ejung.blog.seoul.co.kr/118+DNBN] +jeeelim5@tohosomnia+lovetohateme+Hana@Crazylove

[INFO] Comparação de contratos - TVXQ

Veja está informação que lhe mostrará uma comparação de contratos da companhia SM Enternaiment.

Companhia
SM Entertainment
Cantor / nome do grupo Ano de estréia # duração do contrato
TVXQ 2004 13
Super Junior 2005 5 ~ 13
SNSD 2007 5 ~ 13
SHINee 2008 6 ~ 13


Companhia
JYP Entertainment
Cantor / nome do grupo Ano de estréia # duração do contrato
Wonder Girls 2007 7
2 2008 7
2 2008 7


Companhia
YG Entertainment
Cantor / nome do grupo Ano de estréia # duração do contrato
1TYM 1998 nenhum contrato
Big Bang 2006 5
2NE1 2009 5


Companhia
DSP Entertainment
Cantor / nome do grupo Ano de estréia # duração do contrato
SS501 2005 5
KARA 2007 7

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Créditos: news.join+pinkiyoojin @OMTD LJ Community +Asiian Beauty@sweetfig.blogspot.com+Rima@CRazyLoveTVXQ